A Comissão Política de Secção do PSD e a JSD de Benavente vêm, por este meio,demonstrar a sua indignação e surpresa pela recusa, por parte da maioria CDU na Assembleia Municipal de Benavente, em activar o Conselho Municipal da Juventude.
O PSD de Benavente, com base numa iniciativa da JSD local, apresentou na última sessão da Assembleia Municipal de Benavente, realizada a 29 de Setembro, umarecomendação para que se activasse o Conselho Municipal da Juventude, cujo regulamento, aprovado há mais de ano e meio, nunca veio a ser colocado em prática. Mais, referia o PSD, naquele texto, que o actual Regulamento não está de acordo com a Lei 8/2009, publicada posteriormente, e que o Executivo não cumpriu o prazo de 6 meses exigido naquela Lei para adaptação do regulamento.
Em nenhum ponto da nossa proposta se fez qualquer apreciação, positiva ou negativa, à política de Juventude seguida pelo Executivo Municipal. Apenas referimos factos que ninguém poderá desmentir!
O incumprimento da lei que, quer a força maioritária CDU no Executivo quer na Assembleia Municipal, parecem insistir em manter, recusando-se a activar o Conselho Municipal da Juventude, não possibilita que os jovens do Município participem e colaborem nas decisões que lhes dizem respeito.
Não é assim que se promove a democracia, a cidadania e a participação popular tantas vezes apregoada pela CDU!
Acreditamos que todas as forças políticas - PS, CDS-PP e BE - partilham da opinião do PSD sobre a necessidade de activação deste Conselho, já que todos votaram favoravelmente a nossa recomendação.
Só a CDU prefere manter as políticas de Juventude longe dos jovens!
Em Janeiro de 2009 foi publicado o Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Benavente, o qual havia sido apresentado na Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2007.
Nessa Assembleia o senhor Vice-Presidente da Câmara salientou “a necessidade deste documento, devido à dificuldade de diálogo com os jovens do Município e no sentido de dar resposta cabal a muitas das suas aspirações.” Na mesma Assembleia, encontra-se registada a intervenção de um dos autarcas da CDU que agora votou contra esta recomendação, relatando-se que o autarca “felicitou o Executivo pela criação deste Regulamento” e que “considera importante dar aos jovens a oportunidade de se exprimirem nos assuntos que lhes dizem respeito.”
É curioso ver como agora a CDU tem uma posição diametralmente oposta àquela que tinha na altura!
Parece que as propostas feitas pela CDU em 2007 eram boas mas as mesmas propostas feitas pelo PSD em 2010 são más! Onde está a coerência?
O Município de Benavente, de entre aqueles que integram o distrito de Santarém, encontra-se no topo em termos de crescimento populacional, nomeadamente com maior percentagem de população jovem no total de população, pelo que esta é, e deverá continuar a ser, uma área prioritária de intervenção, como já muitas vezes foi reconhecido pelo executivo camarário.
O PSD continuará a exigir que a maioria CDU transforme as suas palavras e intenções em actos.
O PSD, enquanto oposição, recusa-se a ser um elemento decorativo. O PSD continuará a chamar a atenção para o que se encontra errado, possibilitando a escolha das melhores opções. E manter este Conselho Municipal inactivo não é uma melhor opção.
O PSD de Benavente e a sua estrutura jovem, a JSD de Benavente, tudo farão para que as decisões tomadas não se fiquem pelo papel e considera de extrema importância para o envolvimento dos cidadãos que se active, urgente, efectiva e permanentemente, o Conselho Municipal da Juventude, possibilitando que este se debruce sobre os graves problemas e desafios que hoje a Juventude deste país e, em específico deste Município, enfrenta!
O PSD Benavente, e neste caso em concreto a JSD de Benavente, continuarão a lutarpara que os munícipes de Benavente possam participar activamente nas decisões que os afectam.
Assim se amadurece a democracia.
Benavente, 01 de Outubro de 2010
O Presidente da Comissão Política do PSD de Benavente
Ricardo Oliveira
Sendo um dos principais objectivos da JSD Benavente, trazer os jovens para a política e para a intervenção cívica, é com desilusão que assisto à posição tomada pela maioria da CDU Benavente. Todavia, continuaremos a fazer o que estiver ao nosso alcance, para envolver os jovens da nossa terra nas soluções para o nosso Municípium.
Luís Bacalhau - Presidente da JSD Benavente